TERMO DE USO DO PORTAL TRANCE E CULTURA PSICODÉLICA

Este instrumento contém os TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO do portal TRANCE E CULTURA PSICODÉLICA, devendo o USUÁRIO respeitar todas as obrigações de disposições previstas neste instrumento.

Este Website é desenvolvido e mantido pela TRANCE MARKETING E SERVIÇOS LTDA, uma empresa brasileira, com CNPJ nº 31.109.536/0001-73 (“Nós”),  que lhe disponibiliza o uso da plataforma mesma, de forma gratuita, observadas as disposições deste Termo.]

Se Você não concorda com estas Condições Gerais de Uso, não use os Serviços do Portal Trance e Cultura Psicodélica.

ACESSO AO SITE E AOS SERVIÇOS

1.1. A fim de acessar o Site e usar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é exclusivamente responsável por adquirir, instalar e manter todo o software e hardware necessários para acessar o Site e usar os Serviços e, Nós não nos responsabilizamos por qualquer dificuldade técnica, que Você enfrente, decorrentes do uso desse software e hardware.

1.2. A TRANCE pode exigir que Você efetue um cadastro mesmo que sua intenção seja utilizar apenas Serviços não cobrados.

1.3. Quando Você se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você através do site.

1.4. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para estabelecer Sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou alternativamente para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se seus dados de cadastro não são verdadeiros e corretos, ou são desatualizados e incompletos, Nós podemos notificar por e-mail que Você encerre o Serviço imediatamente ou suspenda Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).

1.5. Você criará um  login e senha de conta no momento em que completar o processo de Cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrerem com o uso de Sua senha e conta.

1.6. Além disso, Você concorda em:

• notificar imediatamente a TRANCE de qualquer uso não autorizado da Sua senha e conta ou qualquer outra violação de segurança; e
• assegurar que Você saia da sua conta ao final de cada sessão.

DOS DADOS FORNECIDOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PRÓPRIA

2.1. Todos os dados fornecidos por Você estão submetidos aos termos de privacidade previstos no item 7.

2.2. A TRANCE se reserva ao direito de alterar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Site, a qualquer tempo, incluindo disponibilidade de qualquer Serviço, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio do site. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou todo o Site sem prévia notificação e sem que isso implique em alguma responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.

2.3. Quaisquer melhorias ou adições ao Site ou aos Serviços prestados estarão sujeitos a este Termo de Uso, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.

2.4. Nós nos reservamos o direito de controlar, alterar a aparência, desenvolvimento e operações do Site ao Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e mudar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem notificação.

POLÍTICA ACEITÁVEL DE USO

3.1.Você concorda em não:

• usar o Site ou qualquer Conteúdo dele bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
• tornar disponíveis conscientemente, através do Site ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;
• disponibilizar através do Site ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
• interferir com o funcionamento normal do Site;
• interferir no uso e acesso de outras partes ao Site, em seus Conteúdos e Serviços; e
• publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços do Site.

3.2. Ao submeter qualquer conteúdo ao Site, a TRANCE efetuará a prévia verificação acerca do conteúdo se enquadrar a este Termo, de forma que Nós não temos nenhuma obrigação de efetuar a divulgação de qualquer conteúdo que seja submetido do Site.

3.3. A TRANCE se reserva ao direito de, suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso ao Site ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer uma deste Termo, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. A TRANCE, confere a Você, apenas os direitos expressamente previstos neste Termo, reservado à mesma todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Não será concedido qualquer direito à Você sobre nenhuma Propriedade Intelectual de Nossa propriedade.

4.2. Você se compromete, sob as penas da lei, a não:

• criar trabalhos derivados baseados nos Serviços;
• copiar ou apresentar o conteúdo deste site dentro de outro (emoldurar), nem reproduzir qualquer parte ou conteúdo dos Serviços, além da cópia ou enquadramento em Suas próprias intranets, ou de outra forma para Seus próprios fins comerciais internos;
• realizar engenharia reversa dos Serviços;
• acessar os Serviços para (a) criar um produto ou serviço que compita com ele, ou (b) copiar qualquer recurso, função ou gráfico dos Serviços.

4.3. Você se compromete ainda a não inserir no Site nenhuma informação, imagem, dados, vídeos, ou qualquer outra forma de expressão que seja protegida por Direitos Autorais e para os quais Você não tenha licença de Uso.

4.4. Ao inserir no Site, qualquer informação, imagem, dados, vídeos, ou qualquer outra forma de expressão, Você estará automaticamente assumindo todas as responsabilidades sobre o uso das mesmas, inclusive por Nós.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIAS

5.1. Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo do Site sejam confiáveis, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

5.2. Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante do Site ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Site, e (II) não garantimos que o Site ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o Site, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.

5.3. Você reconhece que Você deve usar o Site, seus Conteúdos e os Serviços por sua conta e risco, e que o Site, seus Conteúdos ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais Nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso à, ou uso do Site, seus Conteúdos ou Serviços.

RESPONSABILIDADES

6.1. Exceto no caso de conduta dolosa, em nenhum momento a TRANCE será responsável por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conteúdo publicado no Site, deste Termo, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através do Site; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido no Site. Nossa responsabilidade total e cumulativa com Você, em nenhuma circunstância será maior que R$ 500,00 (quinhentos  reais).

6.2. Em nenhuma hipótese a TRANCE será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso do Site, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através do Site, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

6.3. Nós não seremos responsáveis perante Você por qualquer atraso ou não execução dos Serviços, ou falha em acessar o Site ou qualquer parte do Conteúdo do mesmo, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de Nossos serviços.

6.4. Você é responsável pelo conteúdo das Suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos através do Site. Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da Sua utilização do Site, incluindo contratuais, tributos e passivos regulatórios. Você concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que Nós incorrermos, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a TRANCE em consequência do Seu uso dos Serviços, do Site, bem como  qualquer Conteúdo do mesmo.

PRIVACIDADE

7.1. Ao utilizar o Site  da TRANCE você autoriza a coleta dos seus dados decorrentes de seu cadastro e navegação. Deve-se deixar claro que não são coletados ou armazenados dados pessoais de visitantes do TRANCE quando estes não são voluntariamente fornecidos pela parte. Os dados pessoais recolhidos através do TRANCE podem incluir seu nome, endereço de e-mail, informações de contato, seu endereço IP e nome do computador que está realizando o acesso, bem como outros dados relevantes para a utilização dos nossos Serviços.

7.2. Utilização dos dados coletados

A coleta e armazenamento dos dados dos visitantes do TRANCE têm como finalidade apenas a prestação dos nossos serviços e a prática dos atos necessários e decorrentes destes. Ainda, os dados poderão ser utilizados com a finalidade de realizar análises estatísticas relativas ao uso do TRANCE. Estas estatísticas são utilizadas para melhor servir nossos clientes.

7.2.1.  A TRANCE poderá utilizar os seus dados para lhe encaminhar mensagens com conteúdos, inclusive de marketing, que possam ser de seu interesse, sendo que ao aceitar o presente Termo, Você autoriza o envio de tais mensagens, podendo, todavia, demonstrar seu interesse em não mais recebê-las quando quiser.

7.2.2. Os dados coletados pela TRANCE poderão ser utilizados por outras empresas que venham a surgir e formar um grupo econômico com esta, sempre respeitando a presente Política de Privacidade. Ao submeter os dados no Site, VOCÊ concorda com essa modalidade de utilização. A TRANCE não irá transferir os Seus dados a terceiros fora de eventual grupo econômico sem seu prévio e expresso consentimento do presente regulamento, a menos que obrigado a fazê-lo sob a legislação aplicável.

7.3. Cookies
A TRANCE pode usar o armazenamento de informações (conhecido como cookies) para permitir que você use o nosso site mais facilmente e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar o nosso Site. Nossos cookies não contêm dados de identificação pessoal. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies. Se desejar, você pode instruir o seu navegador de internet para impedir que os cookies sejam usados e apague os cookies existentes.No entanto, note que a alta qualidade do nosso Site pode ser reduzida como conseqüência do mesmo.Consulte o guia de ajuda de seu browser para obter mais orientações.

7.4. Segurança
A TRANCE adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a TRANCE não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por terceiros estranhos ao nosso quadro de funcionários.

7.5. Acesso aos seus dados pessoais

Você tem o direito de ter acesso aos seus dados, observando sempre as limitações legais. Você também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais e de retificar os dados processados se entender importante.

Se você deseja exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais, para se opor ao tratamento a eles dado ou pedir a retificação dos mesmos. Para isso, contate-nos pelo email contato@trance.com.br.

CONDIÇÕES GERAIS

8.1. Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações Seus no âmbito destas Condições Gerais de Uso sem o consentimento prévio da TRANCE.

8.2. Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) deste Termo de Uso tornar-se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) deste Termo.

8.3. A TRANCE se reserva ao direito de rescindir as condições deste Termo de Uso e seu acesso ao Site ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

8.4. Você tem o direito de rescindir a aceitação a este termo de deixar de atender as condições previstas neste Termo de Uso, devendo, no entanto, descontinuar seu acesso ao Site e a todos os Serviços da TRANCE, mediante notificação a esta.

NOTIFICAÇÕES

9.1. Todas as comunicações a serem realizadas em razão do Uso do Website devem ser feita através do email: contato@trance.com.br.

LEI E FORO

10.1. O presente Termo de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei  Federal 12.965/2014) sendo eleito o foro da Comarca da Capital do estado de Santa Catarina, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento

10.2. O Site são de uso público em geral e não coleta dados pessoais de qualquer pessoa sob a idade de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis.

10.3. Ao aceitar o presente Termo, você declara sob as penas da lei, ter 18 anos de idade ou mais.